Na passada sexta-feira dia 19 de fevereiro, foi levado para debate em aula de Ciência Política a proposta presentemente em discussão, de aprovação da legalização de canábis em Portugal, para fins medicinais. Este trabalho teve como objetivo dar a conhecer aos meus colegas as diversas posições e argumentos sobre este assunto de maneira a proporcionar uma troca de ideias.
A proposta de lei foi originalmente apresentada pelo Bloco de Esquerda, ganhando o apoio do PAN e alguma resistência pela parte do CDS e PCP. O PS e PSD mostram-se neutros.
O projeto lei defende que:
• «A legalização permitiria o acesso à canábis, em condições reguladas e com garantia de qualidade e segurança, por parte dos milhares de doentes que dela poderiam beneficiar.»
• A planta tem efeitos benéficos no controlo na dor e sintomas associados a doenças neuromusculares, na regulação do apetite, no tratamento do glaucoma, na diminuição de efeitos secundários negativos de tratamentos oncológicos.
• A prescrição seria feita através de uma receita especial e só poderia ser dispensada em farmácias.
• Seria também autorizado o auto cultivo para auto consumo, «mediante uma licença passada pelo Ministério da Saúde».
• «O consumo, aquisição, detenção e cultivo para consumo próprio nestas circunstâncias não são nem contra ordenação nem crime, prevendo que para esse consumo acontecer seja necessária uma ‘receita médica especial’» e é necessário «de obter uma receita médica e a autorização para o cultivo, e definir contra ordenações para quem infringir as regras estabelecidas».
De seguida, foi apresentado um artigo que confrontava a opinião de dois especialistas quanto ao assunto:
• Um Neurologista, a favor, argumenta com o facto de canábis criar tanta dependência como calmantes. Refere também os resultados positivos da planta no tratamento de doenças neurológicas, epilepsia e até tumores. Para além disso, sugere que como alternativa ao fumo, que canábis seja consumida através de aerossóis, comida ou óleos. Quanto ao consumo para fins recreativos, o médico sugere que este já existe, mas se legalizado, seria mais seguro, garantia a qualidade e as suas fontes seriam mais fidedignas.
• Um Professor de Toxicologia, mostra-se menos a favor desta legalização, relembrando os inúmeros malefícios, tal como a dependência, depressão, problemas de memória, desorientação, alucinações e, quando fumada, pode ser cancerígena. Defende também que a legalização do auto cultivo é o “primeiro passo para a generalização do uso recreativo” de canábis, relembrando a crise da Madeira em 2012, que na venda legal de drogas não regulamentadas causou o internamento e morte por overdose de dezenas de pessoas.
Os colegas mostraram-se bastante ativos no debate. Praticamente todos participaram e chegaram a consenso quanto a alguns tópicos, como:
• Foram sensíveis ao facto de o uso desta substância poder aliviar o sofrimento dos doentes.
• Ficou em aberto se a canábis é a única substância capaz de aliviar o sofrimento, e se eventualmente não poderia ser substituída.
• Ficou também registada a preocupação quanto à eficácia do controle na sua dispensa:
o A dificuldade em garantir que o uso da canábis fica exclusivamente para fins medicinais.
o A preocupação relativamente ao auto cultivo, que poderia também facultar o acesso à canábis para fins recreativos.
o Como eventual solução para estas questões os alunos referiram que, a dispensa deste produto devia ser feita apenas em farmácias hospitalares e sob forma alternativa ao fumo: aerossóis, comida ou óleos, seguindo a sugestão do professor do neurologista.
Para a realização deste trabalho foram consultados os seguintes artigos:
• http://expresso.sapo.pt/politica/2017-11-18-BE-faz-audicao-publica-sobre-liberalizacao-do-consumo-de-canabis
• http://expresso.sapo.pt/sociedade/2018-01-09-Medicos-enfermeiros-e-doentes-pedem-legalizacao-da-canabis-para-fins-terapeuticos
• http://expresso.sapo.pt/sociedade/2018-01-14-Canabis-Grecia-vai-autorizar-uso-terapeutico-em-breve
• http://expresso.sapo.pt/dossies/diario/2018-01-12-Deve-se-permitir-o-uso-de-um-psicotropico-potente-ou-admitir-que-seja-usado-como-os-calmantes-
• http://expresso.sapo.pt/politica/2018-01-11-Um-passo-que-peca-por-tardio-ou-um-retrocesso-ao-tempo-dos-chas-e-mezinhas–O-que-os-partidos-dizem-sobre-a-canabis-para-fins-medicinais
Por Raffaella Tomaiuolo, 12º E
